Termos e condições
Saiba como é regulado o acesso e utilização deste website
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.medicodosdentes.pt (doravante Médico dos Dentes) propriedade da Orange Clinics – Medicina Dentária, S.A. e operacionalizado pela Saudável Repetição – Serviços Partilhados, ACE, com sede na Rua Tomás da Fonseca – Torre G – 6º A em Lisboa, NIPC 515 552 585.
O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.
Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.
Propriedade dos Conteúdos do Site
O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Médico dos Dentes.
Toda a informação contida neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, é propriedade intelectual e industrial da Médico dos Dentes.
Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a Médico dos Dentes autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.
Autoriza-se ao Utilizador a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos deste site nos seguintes casos:
- a) Que sejam compatíveis com a finalidade do site daMédico dos Dentes;
- b) Que tenha como finalidade obter informação para uso pessoal e privado ou de aceder a algum serviço do site.
São obrigações do utilizador utilizar os serviços e conteúdos deste site, de acordo com as normas vigentes. Com carácter meramente enunciativo, é proibido ao utilizador:
- Reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste site;
- Utilizar a informação para fins comerciais;
- Enviar mensagens não solicitadas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade;
- Comercializar, de alguma forma, a informação contida no site Médico dos Dentes;
- Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informação deste site;
- Realizar atos de Spamingem consequência do uso deste site e das informações e serviços que este contém;
- Utilizar este site para fins ilícitos contra a Médico dos Dentes ou contra terceiros;
- Impedir o normal funcionamento deste site.
A Médico dos Dentes poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.
Conteúdo e Limitação de Responsabilidade
O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.
Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. A Médico dos Dentes não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções, erros e eventuais danos causados ou resultantes da utilização do website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.
A Médico dos Dentes não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do utilizador.
O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à Médico dos Dentes ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.
Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.
O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros. O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador.
A Médico dos Dentes adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.
Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.